BERNARDO SANTORO*

Muito se fala da crise da dívida americana, que gerou na última semana uma grande disputa política entre democratas e republicanos, assim como muito já se falou a respeito da crise da dívida europeia, especialmente na época da bancarrota grega. O que não se fala muito é acerca da crise da dívida brasileira.

De acordo com reportagem do Estadão, o Brasil é o país emergente com a maior dívida pública, e isso é um gravíssimo problema que merece ser melhor analisado.

A dívida pública brasileira é de R$ 3,014 trilhões, o que representa 68,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do nosso país. Essa dívida decorre do excesso de gastos públicos nas competências constitucionais brasileiras, seja em obras públicas, seja em serviços públicos.

A Lei de Responsabilidade Fiscal foi um marco jurídico que teve como objetivo impedir ao máximo a sangria do dinheiro público, impondo a austeridade a governos fanfarrões. Infelizmente, os governos petistas tem sido constantemente pegos usando truques contábeis para driblar essa lei.

O crescimento dessa dívida é uma verdadeira covardia com as gerações futuras de brasileiros, que já nascem herdando cota-parte de uma dívida sobre recursos que elas não usufruíram. E mesmo entre os brasileiros atuais, vemos uma máquina de absorção de recursos montada pelo governo, via juros, sem que possamos tomar uma atitude mais enérgica.

Com isso, a nossa poupança interna, essencial para que possamos investir na economia e crescer, será sempre atropelada pelos juros da dívida, criando um círculo vicioso onde, para investir, precisaremos tomar novos empréstimos.

O que existe é uma grande névoa sobre esse assunto. De acordo com um site especializado em orçamento federal, o governo federal gastou pouco mais de 537 bilhões de reais com o pagamento de juros e principal de dívida externa. Esse é o valor mais real, pois a rubrica inicial, de 770 bilhões de reais, acabou sendo desviada em pouco mais de 30% para pagamento de outras funções, como educação, por exemplo.

Se apenas no ano passado pagamos mais de meio trilhão de reais, como nossa dívida, principalmente a interna, continua a crescer? Ou estamos gastando mais do que deveríamos, ou estamos pegando ainda mais dinheiro emprestado, ou, por fim, estamos pagando juros estratosféricos, muito maiores do que os divulgados na mídia.

De qualquer forma, um governo realmente previdente deveria expor esses números, fazer uma auditoria e criar um plano de pagamentos para essa dívida enquanto ela pode ser paga. Se é possível fazermos tamanho esforço (de meio trilhão de reais), é absolutamente possível quitarmos toda a nossa dívida em menos de dez anos e livrar o povo definitivamente desse carma, criando-se assim as condições para um crescimento sustentável e constante.

Mas isso só será possível com a diminuição das competências do estado. De nada adianta criarmos um plano racional de pagamento e, por outro lado, continuarmos a sangria de dinheiro público com obras e serviços.

A continuar assim, em breve e sem alarde, nos tornaremos a Itália da América do Sul, e em um mau sentido.

*DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL