Coerência em face da adversidade

Ítalo Cunha*

Waldir Maranhão quis entrar pra história como defensor da Democracia, vai acabar impresso como covarde e pelego. Com uma canetada conseguiu ser expulso do PP e reafirmar o (trágico) poder de Renan Calheiros. Porém, a ação de Maranhão é menos relevante do que duas manifestações que se perpetraram durante o dia.

A primeira, é o completo abandono da retórica governistas de que um corrupto não teria legitimidade para mediar o processo de impeachment. Embora institucionalmente isso nada queira dizer, moralmente tem significado. É um dos poucos argumentos que me fizeram realmente questionar a validade do Impeachment. Vale a pena tirar Dilma com o aval e por meio de pessoas tão ou mais corruptas quanto a Presidente?

Felizmente, para a oposição, o impedimento não se trata de honestidade ou conduta ilibada de outros. Se trata dos crimes de responsabilidade cometidos pelo chefe de governo, e Dilma é reincidente. Observando as últimas ações da Presidente é fácil delinear novos crimes de responsabilidade, novos empréstimos não permitidos, e até tentativa de controle do judiciário.O abandono dessa retórica moralista mostra que na verdade o que os governistas não acreditam na moralidade de seus agentes e na exigência de conduta similar dos outros.

Acreditam, no seu lugar, em um projeto de governo, ou seja, ao saudar o corrupto Waldir Maranhão, os apoiadores da Presidente não são diferentes daqueles que infelizmente defenderam a volta de Cunha após a decisão de seu substituto. É triste constatar tanta gente defendendo a volta do suspenso presidente da Câmara por desespero de uma possível anulação do Impeachment. E esse é o segundo ponto sobre o qual cabe dissertar.

A decisão de Waldir Maranhão, como Presidente Interino da Câmara, deve ser respeitada. Caso ele mesmo não houvesse anulado-a caberia recurso à decisão em si, afinal, sua competência para anular atos pretéritos não está clara, a motivação jurídica não faz sentido e o recurso provido não é previsto pelo regimento. Ignorar a decisão, defender a volta de Cunha para a presidência da Câmara são atos que não condizem com quem defende a legitimidade institucional do Impeachment.

Se o processo de impedimento se baseia fundamentalmente na credibilidade das instituições (do contrário a votação teria sido mero procedimento político de um grupo contra o outro) não cabe questionar a legitimidade de foro da decisão do presidente. Embora recurso questionando a legalidade ou competência tenha sido necessário e urgente, derrubar Maranhão por mera discordância de sua visão ou convicção política é desrespeitar diretamente as instituições em que confiamos e apoiamos para derrubar a Presidente por conta de seus crimes de responsabilidade.

Afirmar que a decisão foi uma tentativa de golpe contraria a própria retórica de fortalecimento e normalidade política do impeachment. Embora as decisões do atual presidente não tenha previsão jurídica, afirmar que é um golpe enfraquece e deslegitima a figura da presidência da câmara, ainda mais quando cabem recursos e uma possível, e absurda, intervenção do STF para impedir a consolidação da anulação defendida por Maranhão.

Espernear por uma decisão prejudicial de um agente que tem fé pública e aparentemente tomou-a dentro do exercício legal de seu cargo não só é imaturo como demonstra desrespeito quanto ás decisões das nossas cambaleantes instituições.

É hipocrisia criticar a ação de Waldir pelos seus resultados políticos sem antes analisar a decisão por seu mérito e forma, principalmente quando nos baseamos na validade das regras do estado para retirar a presidente utilizando as normas formais, materiais e prestando legitimidade aos agentes envolvidos.

Contratempos como o do dia 09 de maio são normais dentro do jogo democrático e fazem parte de um sistema estatal saudável. Grande parte da credibilidade que o impeachment ganhou se deve a esse respeito ás decisões e regras do processo, formalidade prestada ao rito e ao respeito pelo estado Democrático de Direito.

Em suma, defender ou não o impechmente é uma decisão ideológica e arbitrária, formada pelas convicções individuais de cada um. O que pode tornar e diverso e valorizar um dos lados é o respeito e a confiança nas relações politico institucionais. Não nos tornemos irracionais. Defender a legalidade é defender os ritos corretos, inclusive compreender os erros que são tomados dentro dele.

* Ítalo é Ítalo Cunha, estudante de Direito na UFF, coordenador Estadual dos Estudantes Pela Liberdade no Rio de Janeiro e membro fundador do Clube Autonomia.