De 15 em 15 dias, a mandioca sapiens enrola o Brasil: com a palavra, os homens da toga
O ministro do STF, Gilmar Mendes, surpreendeu a todos na última semana. Desde Joaquim Barbosa, que, apesar de se ter afirmado eleitor do PT, adotou postura firme no julgamento do escândalo do mensalão, passando por Sergio Moro, o juiz federal paranaense que agita o Brasil – especialmente os poderosos – na condução da Operação Lava Jato e foi homenageado em todas as manifestações nacionais de 16 de agosto, os homens de toga vêm roubando parte da cena dos políticos nos acontecimentos que inquietam o país. Reconhecer isso não implica cobrar da Justiça algum caráter messiânico ou heróico, que ela não tem e nem deveria ter, mas meramente admitir uma obviedade. O ministro Mendes, depois da interrupção temporária de julgamento de recurso do pedido do PSDB pela investigação de irregularidades na chapa que elegeu Dilma e Michel Temer no STF (o ministro Fux pediu “vista” quando o agravo estava triunfando por 2 x 1 e, segundo o jornalista de Veja Reinaldo Azevedo, prometeu entregar seu voto esta semana para dar continuidade ao processo), tomou uma atitude por conta própria e enviou um despacho à corregedoria-geral eleitoral, à procuradoria-geral da República e à diretoria geral do Departamento de Polícia Federal, explicitando os indicativos da prática de crimes na prestação de contas da presidente Dilma, quando reeleita, no ano passado.
O ministro Mendes declara categoricamente em seu despacho que o “cruzamento das informações contidas” nos autos, reunindo notícias e documentos da Lava Jato, indicam que o PT foi “indiretamente financiado pela sociedade de economia mista federal Petrobras”, o que é proibido pela Lei dos Partidos Políticos. Em resumo excelente, Mendes destacou que “empreiteiras corrompiam agentes públicos para firmar contratos com a Petrobras, mediante fraude à licitação e formação de cartel”, e que “parte da propina voltaria ao PT em forma de doações contabilizadas à legenda e às campanhas eleitorais”, bem como outra parte “seria entregue ao tesoureiro do partido”, João Vaccari, e uma terceira ainda “financiaria a agremiação por meio de doações indiretas ocultas, especialmente por meio de publicidade”, tudo isso acrescido da “expressiva entrada de valores depositados pelas empresas investigadas” na conta de campanha de Dilma.
O texto gravíssimo de Gilmar Mendes, com extraordinário poder de síntese, englobando as evidências mais cristalinas do sistema de relação prostituída entre o paquidérmico Estado brasileiro e os corruptos empresários “amigos do rei”, joga pressão para cima das autoridades, em especial o procurador Rodrigo Janot, que formalizou denúncia contra Eduardo Cunha (uma pedra no sapato do governo atualmente, como presidente da Câmara) e contra o senador Fernando Collor, mas não parece muito disposto a fustigar o coração do problema.
Por falar em “homens da toga” em atividade, voltemos a Sergio Moro, que também chamou atenção nos últimos dias. Não tanto por sua maneira de agir e as controvérsias no uso das delações premiadas, recurso de que as más línguas o acusam de abusar – acusação de que foi devidamente defendido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil. Desta vez, os militontos e blogueiros mancomunados com o esquema de poder procuraram atacá-lo pela maledicência, espalhando ataques até mesmo contra seus ganhos salariais – como se, quaisquer que fossem, eles pudessem ser comparados aos recursos ganhos via corrupção pelos ladrões da Petrobras. Alguns são alvos de processo movido pelo juiz. Resposta mais do que adequada e imperiosa para lidar com esses irresponsáveis que pervertem o jornalismo, diga-se de passagem.
Se a via do TSE ganhou novos capítulos e nova força, ao contrário do que sugeria a imagem do “acordão” entre Renan Calheiros, Michel Temer (que, no entanto, se desligou sugestivamente da articulação política do governo) e a turma de Dilma, a via do TCU também ganha novos capítulos agora. Todos sabemos que um parecer rejeitando as contas da gestão do governo por parte do órgão fiscalizador injetaria ânimo no Congresso para um eventual pedido de impeachment da presidente, que, neste caso, seria a única atingida, poupando o vice peemedebista. O TCU já havia concedido ao governo, em junho, 30 dias para explicar a situação das “pedaladas fiscais” e da maquiagem das contas públicas. Deduz-se das explicações do ministro Augusto Nardes que a ideia era não permitir que o governo alegasse não lhe ter sido dada a oportunidade de defesa em caso de rejeição, que parecia o desfecho mais provável.
Porém, ao fim do prazo dos 30 dias, foram dados mais 15 dias. Dessa vez, a alegação era a descoberta de irregularidades que não foram incluídas na apreciação anterior do problema, somando um total de 104 bilhões de reais (!!!), dando acréscimo de tempo para que o governo também tentasse explicá-las. Esse prazo se encerra na quinta-feira, 27/08. O que o governo fez? Acreditem se quiserem, pediu MAIS 15 DIAS!
Dilma Rousseff e sua equipe notoriamente não tem como explicar o inexplicável, justificar o injustificável. A estratégia é tentar destruir quem os atrapalha – seja Eduardo Cunha, seja Sergio Moro, sejam mocinhos, vilões ou anti-herois – e ganhar tempo para enfraquecer as diversas frentes que escancaram o imperativo encerramento de sua gestão. Não há nenhum motivo para o TCU aceitar esse pedido que tenta ludibriar o povo e envergonha ainda mais o Brasil. O próprio Augusto Nardes pareceu concordar ao deixar escapar que os 45 dias já eram um prazo bastante “elástico”. Que mantenha sua posição e o TCU como um todo a ratifique. Afinal, a não ser assim, apesar dos acertos dos homens de toga, apesar dos esforços de Sergio Moro por passar a limpo a podridão mais extrema já vasculhada na história republicana, apesar dos clamores do povo, a “mandioca sapiens” conseguirá, de 15 em 15 dias, enrolar o Brasil. E nesse caso, não haverá galinha enchendo o papo: de grão em grão, iremos, isto sim, empobrecendo, tanto materialmente, quanto em dignidade e esperança.
