Juízes não são deuses.  Mas nunca diga isso a eles

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Espírito de corpo é a tradução em português para a expressão francesa “esprit de corps”.  Resumidamente, significa um sentimento de devoção, quase religiosa, de pessoas de determinado grupo aos interesses de sua categoria social ou profissional.  É muito comum nas forças armadas, que costumam incentivar em seus membros o espírito de solidariedade, lealdade e fidelidade perante os demais.  Tal sentimento, principalmente em tempos de guerra, pode significar a diferença entre a vitória e a derrota.  Se há uma frase que o exprime de forma quase perfeita é: “um por todos e todos por um”.

Infelizmente, essa devoção, tão necessária à preservação da tropa durante as batalhas contra os inimigos, acabou sendo trazida para a vida social em tempos de paz, causando os mais diversos prejuízos às sociedades.  Os exemplos mais notórios são as famigeradas guildas.

Há setores, entretanto, onde o espírito de corpo é mais deletério e, nem de longe, deveriam deixar-se contaminar por ele.  Um desses setores é o judiciário, especialmente por ser ele o responsável direto pela manutenção da isonomia, ou melhor, pela igualdade de todos perante a lei.  Vejam, por exemplo, este caso, ocorrido no Rio de Janeiro, noticiado recentemente pelo jornal Extra:

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão de primeira instância que condenou uma agente de trânsito da Operação Lei Seca a pagar R$ 5 mil de indenização ao juiz João Carlos de Souza Correa.

 

Em 2011, ao flagrar o magistrado dirigindo um veículo sem placas identificadoras e sem a Carteira Nacional de Habilitação, a funcionária teria afirmado que o veículo deveria ser apreendido. Ele, que voltava de um plantão noturno, se identificou como juiz de direito e ouviu da policial que “juiz não é Deus”.

 

O processo foi impetrado pela agente, que exigia indenização do juiz, alegando que ele tentou receber tratamento diferenciado por causa da função do cargo. A juíza responsável, Mirella Letízia, considerou, no entanto, que a policial perdeu a razão ao ironizar uma autoridade pública e reverteu a ação, condenando a agente a pagar a indenização.

 

De acordo com a sentença do desembargador José Carlos Paes, “a autora, ao abordar o réu e verificar que o mesmo dirigia veículo sem placa de identificação e sem portar carteira de habilitação, agiu com abuso de poder, ofendendo o réu, mesmo ciente da relevante função pública desempenhada por ele. (…) Não se olvide que apregoar que o réu era “juiz, mas não Deus”, a agente de trânsito zombou do cargo por ele ocupado, bem como do que a função representa para a sociedade”.

 

Fosse outro ser humano qualquer no lugar do ilustre magistrado – um advogado, engenheiro, médico, professor ou mesmo um senador da república (vide caso semelhante ocorrido com o senador Aécio Neves) –, será que o desembargador teria tanto empenho e zelo em defender as relevantes funções desses profissionais para a sociedade?  Não creio.  Ademais, quê grave ofensa, afinal, pode haver naquela frase, além de ferir o orgulho do excelentíssimo doutor?

 

Cabe enfatizar que, no caso, o Juiz não estava ali no desempenho de suas funções. Além disso, se havia uma autoridade naquele local, esta era a policial, não o magistrado.  Assim, independentemente de quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha, ou seja, de quem disse o quê primeiro, a sentença proferida nos parece infeliz.  Não se justifica dar voz de prisão a alguém por conta de uma mera ironia ocasional, nem, muito menos, condenar alguém a indenizar outrem por conta dessa mesma ironia.

 

Enfim, é triste ver a justiça de Pindorama subordinada a interesses corporativistas.

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João Luiz Mauad

João Luiz Mauad

João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ, profissional liberal (consultor de empresas) e diretor do Instituto Liberal. Escreve para vários periódicos como os jornais O Globo, Zero Hora e Gazeta do Povo.

14 comentários em “Juízes não são deuses.  Mas nunca diga isso a eles

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    09/11/2014 em 6:29 pm
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    Pedrão: Eu já percebi que você só esta tentando esticar o assunto até não mais poder. Eu quero aqui, muito triste, e amargamente, me despedir de você, pelo menos sobre o tema em pauta. Eu jamais diria que você é “burro”. Longe de mim ofender alguém desnecessariamente.

    Mas de uma ofensa objetiva, clara, e lógica, você não vai escapar: Você é um manipulador mau intencionado. Depois das suas manifestações em textos separados, para dificultar o acompanhamento da leitura, eu cheguei à seguinte conclusão:

    Você é daqueles jovens marotos, que se escondem atrás de dados que seria do seu conhecimento, para se fazer de humilde. Primeiro você revela que só tem o primeiro grau. Logo depois você cita que pretende um dia fazer o supletivo do segundo grau.

    A mim você não engana. Pela sua astúcia, você já deve ter feito o tal supletivo de segundo grau. Ou no mínimo está cursando. Se você tivesse lido com atenção, e tivesse compreendido tudo o que ali consta, sem distorções apriorísticas, você não teria patrocinado tanta perda de tempo para ambos.

    O autor do texto, Sr. João Luiz Mauad, levantou uma ou duas questões sobre o meu texto, e eu esclareci as suas dúvidas. Presumo que ele tenha aceito as minhas explicações. Pelo menos não se manifestou mais. Eu vou me esforçar para tentar, mais uma vês, fazer você entender as coisas como elas são, e não como você pensa que elas poderiam ter ocorrido.

    Vou decifrar as suas incoerências, dadas nas suas pretensões em ser cético. Pois não conseguiu, falta-lhe verdade. As minhas explanações à seguir, não obedecem a ordem sequencial das suas falas. São aleatórias. Respondo à medida que for me lembrando de suas diatribes.

    Veja o que você afirma à meu respeito: Você escreve que o “tratamento especial” na verdade significa “treinamento melhor” (tenta sair-se dizendo que escreveu uma coisa para dizer outra.”. Volto à dizer: Leia o meu texto inicial, mas com atenção, e lá está a resposta para esta sua duvida.

    Logo em seguida você vem com mais esta. “E depois confessa que é isso mesmo, que defende a aplicação discricionária das leis para privilegiar indivíduos…Bah tchê!!! ” Leia o meu texto inicial e…… etc. . Alias nem precisa ir ao meu texto, você transcreveu a minha fala. É só interpretá-la ao pé da letra.

    A seguir vem novos questionamentos pretensiosos, e mal intencionados, veja-os “Raios?????
    Agora eu não entendi mesmo!!!! …Asdrubal colheu laranjas numa bananeira. Será que o Asdrubal esta pedindo para que os juízes fossem mais educados???

    Não Pedrão, não colhi laranjas numa bananeira. Não sou mágico. E antes que você diga, eu já respondo: “Não, eu sei que não sou Deus” . E também não estou pedindo para que os juízes sejam mais educados. Mesmo porque eles não atendem o grande público.

    Por estas suas indagações, você me faz atribuir à você, os seguintes predicados: Moreno alto, olhos azuis violeta, cabelos fartos ao vento, sorriso colinos, prosa agradável, respeitabilíssimo para com o semelhante, etc. E que portando jamais estará sujeito à passar pelo constrangimento de ser mal atendido em qualquer repartição pública ou privada, em que vier necessitar de algum serviço.

    Se for realmente o bonitão do pedaço, eu só tenho é que parabenizá-lo. Pois jamais saberá o que é passar pela sanha de um funcionário mal humorado, ou eternamente de mal com a vida.

    Voltando aos magistrados, procure se informar, com mais acuidade, e tomará conhecimento de que muitos são os casos em que Juízes foram sim acordados na calada da noite, para salvarem uma vida, ou livrarem alguém que fora arbitrariamente preso. Um outro exemplo que você pode aproveitar, é que eu não duvido com zombarias, de nada que o meu interlocutor diz.

    Veja que quando você respondeu-me dizendo ter o primeiro grau, eu acreditei, e até enalteci a sua astúcia, acreditando que você tenha ido alem do primeiro grau. Para o seu conhecimento, eu não sou um cidadão que gosta de contar estórias. O que eu conto são fatos reais, é muitos deles comprováveis pois alguns personagens ainda estão entre nós.

    O caso do Delegado eu presenciei. Ocorreu no início dos anos 60, eu contava com 16 ou 17 anos. E aconteceu exatamente como foi descrito. Mas vou dar alguns detalhes, só para que os seus neurônios comecem à esquentar, e você entre em um estado de graça.
    Nesta época Sr. Pedro, as ruas não eram todas asfaltadas. E as que eram ainda não tinham as guias para delimitar o que era rua e o que eram calçadas. Não haviam tantos carros como hoje, e nem tantos bandidos à assaltarem estabelecimentos comerciais ou transeuntes.

    Quando haviam perseguições, e eram muito poucas, se comparadas à hoje, despertavam uma curiosidade geral na população por onde as viaturas passavam. Reparou Sr. Pedro? Eu disse por onde as viaturas passavam. Eu não disse por onde a viatura passava. Eram sempre mais de uma viatura em perseguição.

    Outro detalhe Sr. Pedro: Os delegados não dirigiam, eles tinham os seus motoristas, e muitos destes motoristas se fossem vivos nos dias de hoje, com certeza estariam na formula um. Talento para tal eles sempre demonstraram.

    Então Sr. Pedro Para o Delegado descer da viatura, pegar a carteira do motorista, e falar algumas palavras ao mesmo, não demorou mais do que alguns segundos. Sr. Pedro o Sr. esta conseguindo acompanhar o meu raciocínio, ou quer que eu desenhe a viatura correndo paralela ao ônibus?
    Não, eu sei que não é preciso desenhar.Tenho que reconhecer, eu fui irônico. E depois Sr. Pedro enquanto o Delegado parou, as outras duas viaturas seguiram na perseguição aos marginais. Eu não disse que o Delegado os prendeu. Eu disse que eles foram presos.

    O que não invalida o Delegado estar presente na hora das prisões. Ou o senhor desconhece que nesta época não haviam celulares, mas já haviam os rádios intercomunicadores de longa distância? Olha como o Sr. é matreiro Sr. Pedro. Aqui o Sr. está tentando colocar palavras na minha boca, ao questionar:

    “Asdrubal esta dizendo que os juízes são todos pessoas maravilhosas???” Sr. Pedro, Sr. Pedro, eu nunca afirmei isto. Porem vou aceitar o seu desafio, e responder-lhe comparativamente: ” Se a sua pergunta fosse: ” Os Juízes, e os políticos são pessoas maravilhosas ?”.
    Eu diria: “Os Juízes sim, porem os políticos não.” E o senhor há de concordar com esta minha posição, tendo em vista os exemplos de Juízes que o Sr. cita, tentando convencer alguém, talvez os seus seguidores, de que eu os apoio. Não Sr. Pedro eu não os admiro, e nem apoio as suas atitudes. Para mim, o lugar deles é na cadeia.
    Agora se eu lhe pedir para citar maus políticos, eu acredito que no minimo o Sr. se valeria daqueles 300 picaretas citados pelo Rei Lula, quando ainda não era presidente. Porque depois que ele passou por lá, eles aumentaram, e muito.

    Bem Sr. Pedro. acredito ter sido mais claro do que os raios da luz divina. Se ainda restou alguma duvida, leia o meu texto original, e o que eu respondi ao autor do texto principal. Finalizando, eu quero contar com a sua ajuda. Eu sou professor de M.M.A, e se o Sr. conhecer alguma mulher que esteja interessada, por favor indique-me. Qualquer duvida me ligue.

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    08/11/2014 em 8:12 pm
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    Aí Asdrubal, pô Asdrubal!!!
    Eu tenho o primeiro grau completo. Portanto devo esclarecê-lo que instrução e inteligência não são a mesma coisa.

    Asdrubal conta muita estorinha para encher linguiça. Você escreve:

    “Quando eu comento sobre candidatos à uma vaga na área de atendimento ao público, e falo sobre um tratamento especial, este “Tratamento” significa dizer: um treinamento melhor, mais adequado, mais especializado. Não tem nada a ver com privilégios”

    Francamente Adrubal, o seu trobone esta desafinado.
    Primeiramente o assunto do post do Mauad era sobre o corporativismo e concessão de, exatamente, de tratamento discricionário em benefício dos membros da corporação.

    Viu só? Fico até com vergonha de ter que te explicar que alguém que pretende falar “TREINAMENTO MELHOR” não escreve “TRATAMENTO ESPECIAL”.
    – Que raios poderia levar quem quer dizer uma coisa a dizer outra tão diferente?
    Pelo jeito não é falta de instrução, já que como questionou minha escolaridade presumo que tenha estudado bastante para aprender muito.

    Claro que podemos ensinar muitos truques e condicionar qualquer animal, contudo instruir os animais não faz com que elaborem raciocínios. Isso depende da natureza de cada um.

    Asdrubal de onde tiraste isso que vai aqui abaixo???

    “O sr. mesmo diz que: todos somos iguais perante a lei. Só que isto é só na teoria, porque na prática, a conversa muda de rumo”.

    Fiquei até curioso para saber onde eu escrevi. Talvez tenha cometido tal falha, mas você vai me mostrar onde a cometi, certo?

    Até onde sei, eu escrevi que a idéia de que todos são iguais perante a lei é uma tolice, uma mera frase, já que a própria lei estabelece privilégios para indivíduos e grupos sob variadas características.

    Eu defendo a idéia de que TODOS SÃO IGUAIS COMO INDIVÍDUOS e portanto possuem os mesmos direitos naturais. Eu disse que “igualdade perante a lei” é uma frase bonitinha, mas mera frase de efeito, pois a realidade não corrobora com tal.
    …mas sei que você, Asdrubal, vai me mostrar onde eu escrevi aquilo que me imputas ter escrito. Pedirei desculpas se me mostrares ONDE está tal erro de minha parte.

    Talvez, Asdrubal, não tenham te ensinado a entender o que os outros escrevem, MAS em COMPENSAÇÃO não te ensinaram nem a entender aquilo que você mesmo escreve.
    Vide escrever “TRATAMENTO ESPECIAL” querendo dizer “TREINAMENTO MELHOR”.
    …Me desculpe, mas não resisto ao riso.

    Depois escrevo mais, se tiver saco.
    Afinal, rebater asneiras dá mais trabalho que produzi-las, embora eu reconheça que você com suas estorinhas de encheção de linguiça, se força ao trabalho.

    Mas vou ressaltar: instrução numa instituição de ensino nada tem com capacidade de entender as coisas que se lê. Aliás, pelo que constato, não tem nem muito a ver com aquilo que o instruído escreve. Faz sentido, uma coisa compensa a outra:

    Quem não consegue entender aquilo que escreve, em compensação não entende o que os outros escrevem. …Faz todo sentido! Afinal, saber ler e escrever, coisas que se aprende na escola, não garante capacidade para raciocinar. Esta é natural ao indivíduio.

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    08/11/2014 em 5:55 pm
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    Ai Pedrão, permita-me o tratamento sem muita etiqueta, mesmo porque eu não sei à que Pedro eu estou me dirigindo. São tantos os Pedros, vai saber não é mesmo? Veja a diferença: O autor do texto que gerou a polêmica apresenta-se como: João Luiz Mauad. Eu sou o Asdrubal Caldas. E você é modestamente o Pedro.

    Vou lhe dar uma satisfação, porque não refuto uma boa polêmica, desde que dentro do respeito à certas normas. Como você parece-me que é daqueles que lê, e não consegue entender o que leu, ou finge não ter entendido só para criar polêmica. Eu vejo-me no direito de perguntar-lhe: Você tem o ensino fundamental?

    Se o senhor tivesse lido o meu comentário com a devida atenção e procurasse tirar alguma dúvida de algo que não tivesse entendido, com algum amigo seu, talvez não teria tido a necessidade de um esclarecimento de minha parte. O que faço-o com o maior prazer, e sem constrangimentos.

    Quando eu comento sobre candidatos à uma vaga na área de atendimento ao público, e falo sobre um tratamento especial, este “Tratamento” significa dizer: um treinamento melhor, mais adequado, mais especializado. Não tem nada a ver com privilégios. O sr. mesmo diz que: todos somos iguais perante a lei. Só que isto é só na teoria, porque na prática, a conversa muda de rumo.

    O que não deveria acontecer. Mas não sejamos inocentes. Todos sabemos que os privilégios existem aos montes, principalmente na classe política. Como eu escrevo no rascunho, por problemas recentes de visão, então eu tenho que recorrer à leitura do seu texto, para contra argumentar, aos poucos. E no final do seu texto não é que você me surpreendeu. Eu pensei que estava lidando com um jovem, e você vem sacar do fundo do baú esta de dizer que:

    “O Asdrubal traz o seu trombone para DEFENDER A APLICAÇÃO DISCRICIONÁRIA DAS LEIS???? …para privilegiar indivíduos ou grupos segundo considerações arbitrárias sobre a utilidade destes para a sociedade?. Pois é exatamente desta forma que eu penso. Todos os prestadores de serviços de atendimento ao público, independente se o serviço prestado é público ou privado. devem ser enquadrados dentro de normas de respeito aos que necessitam, e pagam pelos seus serviços.
    No caso do Asdrubal/Trombone: Esta é do arco da velha. Já faz uns trinta anos que não tenho ouvido mais esta frase. Você precisa se atualizar.

    Quanto ao seu não entendimento de um Juiz ser acordado na calada da noite, para atender uma emergência, eu explico: Uma coisa é morar nos grandes centros onde realmente existem Juízes de plantão, e outra é morar em cidades que nem Juízes possuem.
    Mas que por ser uma cidade pacata, um, ou alguns Juízes preferem morar ali, até por questão de segurança, e de sossego. Com o passar do tempo, estes magistrados se tornam conhecidos na localidade, e passam à atender alguns casos atípicos como o que citei no meu comentário. Finalizando, eu diria que: “O peixe morre pela boca”

    Você inicia a sua crítica sobre o que eu escrevi, com estas palavras: “Sr. Asdrubal Caldas, destaco um trecho de sua longa explanação um tanto descontextualizada:” E termina o seu comentário mais descontextualizado do que pressupôs sobre o meu texto.

    Veja que de repente você descambou à falar de história, de Direito, de escravidão, da Bíblia, etc. A para Pedro. (já sei esta também é antiga), só à usei para empatar. Qualquer duvida me ligue.

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      08/11/2014 em 8:25 pm
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      Vou até te dar uma ajudinha Asdrubal e instrução também.
      Se você soubesse escrever teria escrito:

      ” O sr. mesmo diz que: todos somos iguais perante a lei, MAS que isto é só na teoria, porque na prática, a conversa muda de rumo”
      Em vez de:

      ” O sr. mesmo diz que: todos somos iguais perante a lei. Só que isto é só na teoria, porque na prática, a conversa muda de rumo.”

      Desse jeito, pode dar a impressão que a segunda frase não foi minha.

      Contudo eu não lembro de ter dito que todos são iguais perante a lei, mas sim que todos são iguais como indivíduos e que as leis não deveriam se referir a indivíduos, mas a atos praticados. Aliás o simbolo da justiça com olhos vendados é exatamente para não ver a quem esta julgando, imagino eu.

      Viu só como sou um cara legal? Um dia ainda farei um supletivo do segundo grau.
      Aproveita esta colher de chá.

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        08/11/2014 em 8:45 pm
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        Pera lá de novo!!!
        Eu critiquei seu apelo por tratamnento especial para alguns indivíduos assim atribuindo-lhes direito a privilégios.

        Você escreve que o “tratamento especial” na verdade significa “treinamento melhor” (tenta sair-se dizendo que escreveu uma coisa para dizer outra.

        E depois confessa que é isso mesmo, que defende a aplicação discricionária das leis para privilegiar indivíduos

        …Bah tchê!!!

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      08/11/2014 em 8:40 pm
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      Agora virou festival de aberrações. Essa não entendi mesmo. …rs

      Você me cita:
      “O Asdrubal traz o seu trombone para DEFENDER A APLICAÇÃO DISCRICIONÁRIA DAS LEIS???? …para privilegiar indivíduos ou grupos segundo considerações arbitrárias sobre a utilidade destes para a sociedade?.”

      E depois confessa:
      “Pois é exatamente desta forma que eu penso. Todos os prestadores de serviços de atendimento ao público, independente se o serviço prestado é público ou privado. devem ser enquadrados dentro de normas de respeito aos que necessitam, e pagam pelos seus serviços.”

      Raios?????
      Agora eu não entendi mesmo!!!! …Asdrubal colheu laranjas numa bananeira.

      Será que o Asdrubal esta pedindo para que os juizes fossem mais educados???

      Quanto a farofa de juizes no interior é uma grossa asneira. Em que caso um juiz é chamado para cumprir seu dever numa madrugada onde ele é imprescindível e seu dever de oficio o obrioga a tal???
      Ao que parece , Asdrubal, você fala de favores pessoais que um juiz presta a seus amigos enrascados. Afinal, inexistem emergências para que um juiz seja tirado da cama por dever de oficio.
      …só mais estorias esquisitas como a do delegado que parece até coisa de desenho animado, onde o Scobydoo para numa lanchonete para comer um hamburguer e depois volta a fugir ou perseguir. …rsrs

      Precisariam os juizes de treinamento melhor ???

      Voce parece até com um tal de Renato, que é um embromador que se alonga em estorinhas e baboseiras. Até o grau escolar dele também é elevado, pois que vive mandando todos estudarem e escreve muito e nunca fala nada com muito nexo. Geralmente muito e desconexo.

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    06/11/2014 em 5:30 pm
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    João Luiz Mauad> preciso esclarecer alguns itens que parece-me não ficaram bem claros ao seu modo de interpretar o que eu escrevi. O primeiro deles é sobre a advogada que abriu uma conta para arrecadar fundos em auxilio à policial que foi condenada, tendo que pagar R$5.000,00 ao magistrado. Eu não disse que todas os Advogados sonham em serem Juízes, mas alguns.

    E no caso em pauta fica claro que ela se encontra entre os que não sonham com esta possibilidade do vir à ser. Caso contrario ela se absteria do envolvimento no caso. Evitando possíveis problemas no futuro. Mas vou aproveitar, e deixar registrado que li, hoje, em outra mídia que o montante arrecadado na conta aberta, já superou em muito o valor necessário para o ressarcimento ao Juiz.

    E sabe qual foi a atitude da Advogada, segundo o que foi publicado? É que ela enviaria todo montante à policial, para que ela fizesse uma festa de comemoração entre os amigos, com o que sobrasse. Comemorar o que? A derrota na justiça? Este é um péssimo exemplo à ser dado à sociedade. Não sou contra a Advogada que pensou em ajudá-la. Porem a conta deveria ficar aberta somente até que se arrecadasse o montante necessário.

    Será que quem contribuiu estaria de acordo com a atitude da Advogada? Creio que, pelo menos nem todos estariam. Depois você contesta dizendo que: “é evidente que ninguém deixa de ser o que é porque não está em serviço” Eu concordo que é óbvio que não muda. Um Mecânico será sempre um Mecânico, um Engenheiro será sempre um Engenheiro, uma Empregada doméstica será sempre uma Empregada Domestica. Mas vá se socorrer dos serviços de um destes profissionais quando eles estiverem nas suas horas de folga e veja se você será atendido.

    Eu já precisei de um mecânico para que o mesmo me socorresse à dois quilômetros da minha casa, liguei para o meu filho para que o localizasse, e o meu filho o encontrou em um bar se divertindo com os amigos, bem em frente da sua oficina que, naquele momento já estava fechada, e ele recusou-se a ir atender-me. É obvio que perdeu o fregues. Mas como eu disse no meu texto, os três profissionais que eu dei como exemplo, jamais se furtariam ao dever de atender ao cidadão.

    Agora quanto à questão de ter direito, ou não, de dar ordens ao funcionário fora do horário de serviço, é tudo uma questão de atitude do chefe, e do tratamento que ele dispensará aos seus comandados. Em todos os momentos, como eu já disse no meu texto, é preciso ter finesse ao lidar com seres humanos.

    Eu já vivi, e presenciei muitas situações em que se o chefe não tivesse tomado uma atitude enérgica, mesmo estando fora do seu horário de trabalho, o prejuízo poderia ter sido muito maior. Como eu citei no meu texto, eu trabalhei na Eletropaulo por 30 anos. Sendo que os últimos 15 anos foram em cargo de chefia. Uma tarde, já quase noite, eu tinha ido visitar um amigo em um bairro em que eu havia morado, quando vi que algumas pessoas estavam rodeando um caminhão da Eletropaulo. Estacionei o meu carro, e fui ver o que estava ocorrendo.

    Como o pessoal técnico me conhecia, e sabia que eu era Gerente de uma Agência, me expuseram o que estava acontecendo: Os moradores que estavam conversando com o encarregado da turma estavam com a luz cortada, e uma pessoa da casa estava passando muito mal. Como aquela turma não tinha ordem para efetuar a religação, estavam relutando em atender o pedido. Pedi para ver a pessoa enferma, e dei o aval para que a ligação fosse restabelecida, tirando o encargo do encarregado da turma do caminhão. O chefe da família se prontificou à comparecer na Agência no dia seguinte, para acertar as contas em atraso, e assim o fez.

    Um outro caso que eu presenciei, quando ainda era muito jovem, foi quando um delegado de polícia de Santo André, lembro-me até o nome dele, Dr. Ayrton Bicas, já falecido, estava em perseguição a um grupo de assaltantes, e dando sinal com a sirene, pedindo passagem. E um motorista de ônibus não deu a menor bola, e isto por um longo trecho da Avenida, segundo se apurou depois pelos jornais. O que fez o Delegado? Quando houve uma possibilidade, parelhou o carro junto ao ônibus, e mandou o motorista estacionar.

    Desceu da viatura, solicitou para que o motorista lhe entregasse a sua CNH, deu o seu nome ao motorista, e mandou que ele fosse à delegacia no dia seguinte para buscar o seu documento, e lógico, tomar uma reprimenda. Depois continuou perseguindo os marginais, e segundo os jornais, veio à prendê-los em um outro município.

    Pela sua atitude, ele, o Delegado, matou dois coelhos com uma só cajadada. Prendeu os marginais, e educou ao motorista. Assim como você não aceitou o meu argumento sobre o espirito de corpo, eu também não posso aceitar o seu sobre um Juiz, ou um Presidente dar ordens ao comandante de um avião. ou se recusar a receber ordens do mesmo.

    Pensando melhor, sou obrigado à dar a mão à palmatória e aceitar em partes o seu argumento. Eu explico: É que um Magistrado incorrer no erro de praticar um destes dois atos exemplificados por você, é praticamente impossível, este pessoal é, geralmente, de uma elegância no trato com os seus semelhantes que muitos até servem de exemplo de boa convivência.
    Agora com Presidente, ai a coisa já muda de figura. Tem um ex ai que, se derem liberdade, ele só não respeita as ordens emanadas do comandante, como até é capaz de querer pilotar a aeronave. Estou falando daquele que disse que só não descobriu o Brasil, porque não estava lá. Pode uma coisa destas?

    Um outro ponto em que houve discordância sobre o que eu escrevi, foi quanto à intensão da policial de tentar tirar algum dinheiro do Juiz. A explicação que eu posso lhe dar, é que eu li em algum lugar, não me lembro em qual mídia, que o processo aberto por ela, foi por danos morais. E até onde eu ouço falar, danos morais pressupõe indenização financeira. Qualquer duvida me ligue. Pedro me aguarde.

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      06/11/2014 em 6:31 pm
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      Péra lá!!!
      Que estória mais esquisita:

      “O que fez o Delegado? Quando houve uma possibilidade, parelhou o carro junto ao ônibus, e mandou o motorista estacionar.

      Desceu da viatura, solicitou para que o motorista lhe entregasse a sua CNH, deu o seu nome ao motorista, e mandou que ele fosse à delegacia no dia seguinte para buscar o seu documento, e lógico, tomar uma reprimenda. Depois continuou perseguindo os marginais,”

      Um delegado em perseguição a bandidos resolve deixar a perseguição para depois, para o onibus pega a carteira do motorista e depois disso volta a perseguir os bandidos??? …depois de quantos minutos isso??? …Francamente!!! …estória da carochinha!!!

      Não é dificil perceber o papo cordato, tipo fingir-se de morto para dar um créu no coveiro. …rsrs

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      06/11/2014 em 6:36 pm
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      …e ainda mais esse preconceito à favor:

      “É que um Magistrado incorrer no erro de praticar um destes dois atos exemplificados por você, é praticamente impossível, este pessoal é, geralmente, de uma elegância no trato com os seus semelhantes que muitos até servem de exemplo de boa convivência”

      Asdrubal esta dizendo que os juizes são todos pessoas maravilhosas??? …embora um tenha se exaltado com a policial que o flagrou.

      O Juiz Nicolau certamente é um exemplo e até aquele que ficou preso ao vender sentenças ou mesmo aquele que assassinou o segurança do supermercado e etc. etc, etc. …Fora casos que não aparecem.

      Francamente!!!! …Só pode ser piada!

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    05/11/2014 em 2:23 pm
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    Sobre este caso ocorrido entre a policial e o Juiz, em que a policial foi punida em segunda instância, tendo que arcar com o pagamento de R$5.000,00, eu tenho um ponto de vista diferente. No mínimo vai servir de exemplo à muitos funcionários que militam na área de atendimento ao público, sejam eles funcionários públicos ou privados.

    Eu trabalhei durante a minha vida toda atendendo pessoas. Só na Eletropaulo eu permaneci por 30 anos. E neste período eu presenciei muitos casos em que, cheguei à sentir o que hoje se chama de vergonha alheia. Vi funcionários desrespeitarem, e humilharem pessoas idosas que, por não terem conhecimento dos seus direitos, calavam-se. Com alguns destes funcionários eu cheguei a conversar, tentando mostrar à eles que aquela não era a maneira correta de se tratar um ser humano. Inclusive dizia-lhes sobre os riscos de serem dispensados por justa causa. De alguns eu cheguei à ouvir algo que, muitos anos depois serviu de mote para uma cantora fazer um relativo sucesso. A cantora é a Luka, e o mote é “TÔ NEM AI”

    Eu tenho absoluta certeza, e já escrevi sobre isto, que o mundo se tornaria muito mais fácil de se viver, se fosse dado um tratamento especial à todos os que se candidatassem à uma vaga na área de atendimento ao público. Quer seja no serviço de atendimento privado, mas principalmente, no serviço público. Que é onde não há concorrência. Quem atende o público nas lojas, sejam elas num bairro modesto, ou num grande Shopping, numa padaria, num açougue, num deposito de material de construções, etc. Terão que receber o mesmo treinamento, observando um período de seis meses para serem contratados.

    No caso dos funcionários públicos, onde hoje existem verdadeiros profissionais prestadores de concursos, seria necessário que se fizesse modificações de grande monta. O setor responsável pela contratação do funcionalismo público, já tinha que ter percebido que, grande parte dos concurseiros só estão interessados no “Emprego” disputado. Porque sobre o serviço, eles não querem nem ouvir falar. Acabar com a garantia de Emprego. Estes funcionários, depois de admitidos, teriam que passar por um treinamento rigoroso sobre tudo que diga respeito à sua área de atuação. Alem de todos os funcionários, em qualquer área dos três poderes, terem sempre o acompanhamento psicológico, com profissionais comprovadamente competentes.

    E deve-se levar em consideração que, não é somente saber o seu serviço de cor e salteado, que conta para ser considerado como um excelente funcionário. Estes devem ser considerados como um bom funcionário. Porque para se adquirir o grau de “excelente”, é preciso muito mais do que isto. E preciso saber tratar o ser humano como tal. É preciso ouvi-lo com atenção, dando vez e voz à cada um, personalisticamente.E o principal: Trazendo sempre que possível, um sorriso nos lábios, um bom dia, ou boa tarde, ao recebê-lo. E sempre fazerem uso daquelas três palavras mágicas que, abrem todas as postas: Por favor, com licença, e obrigado. Procurem ter sempre em mente que estas pessoas que, muitas vezes são distratadas pelos maus funcionários, são as mesmas que pagam o salário do conjunto de funcionários. O excelentes, os bons, e infelizmente os péssimos.

    Estes casos atípicos, como já disse acima, sempre servirão como exemplo. Senão vejamos: Quem abriu o processo foi a policial, talvez pensando em tirar algum dinheiro do Juiz, e ainda se vangloriar de que ofendeu um Juiz, com palavras inoportunas, e ainda o humilhou fazendo-o por a mão no bolso para indenizá-la. Com certeza viraria heroína da esquerda, com eleição garantida para as próximas disputas como vereadora, no mínimo. Só que o tiro saiu pela culatra, e a perdedora foi ela. E para contradizer o autor do texto, não existe o tal espirito de corpo. Haja vista que uma advogada abriu uma conta em um banco, para recolher fundos em favor da policial. E todo advogado, ou pelo menos boa parte deles, sempre sonharam em chegar à magistratura.

    Mais uma vez, peço vênia, para discordar do autor do texto, quando diz que: “Cabe enfatizar que, no caso, o Juiz não estava ali no desempenho de suas funções. Além disso, se havia uma autoridade naquele local, esta era a policial, não o magistrado.”. São diversas a funções em que o profissional esta à serviço de outrem, vinte e quatro horas por dia. E um juiz é um deles, assim como um policial, ou um bombeiro. Milhares de casos existem, relatados, de policiais e de bombeiros que salvaram vidas, estando fora de seu horário oficial de trabalho. Quantos não foram os casos de Juízes que na calada da noite tiveram o seu sono interrompido para atender à solicitação de um infeliz que, desesperado para salvar a vida de um ente querido, teve que recorrer ao magistrado, porque o seu plano de saúde se negava atendê-lo. Só vindo à atendê-lo, depois do despacho do Juiz.

    Finalizando, vejam dois casos interessantes para uma boa reflexão: Um soldado raso, à paisana, entrou em discussão com um cidadão. Este sem saber que o outro era policial, dirigiu-lhe vários palavões, os mais escabrosos. Para amenizar a carga de ofensas, o policial lhe perguntou: Sabe com quem você está falando? Ao que retrucou o seu desafeto: Não, não sei, O policial então mostrou-lhe as credencias, e lhe disse: eu sou policial. Ao que o outro então indagou: que patente? E teve como resposta: Eu sou soldado raso. Imediatamente o seu interlocutor saiu-se com esta: Azar seu, quem mandou você não estudar. No caso em pauta, o Juiz estudou, e muito.

    Um outro caso, aconteceu com o Filósofo Baruch de Espinoza que por ter se convertido ao Cristianismo, foi deserdado pelo seu pai, que era Judeu. Quando o seu pai veio à falecer, a irmã de Espinoza entrou na justiça para ficar com toda herança. Espinoza contestou, e brigou pelos seus direitos até a vitória. Assim que recebeu o quinhão que lhe cabia, dirigiu-se até à casa de sua irmã, e deu-lhe de presente toda a parte à que teve direito na disputa da herança. No caso em pauta, a policial que pensava tirar algum dinheiro Juiz, perdeu a causa, e ainda teve que indenizá-lo. No caso do Filósofo, ele não queria a herança. Ela queria provar que a irmã estava errada, tentando tomar a parte que lhe pertencia. Qualquer duvida me ligue.

    • João Luiz Mauad
      05/11/2014 em 3:14 pm
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      Prezado Asdrubal,

      Obrigado pelo comentário. Concordamos totalmente quanto à necessidade de se tratar bem as pessoas, qualquer que seja o ramo de atividade. Eu diria mesmo que o tratamento na iniciativa privada é melhor do que no serviço público porque naquela as pessoas dependem disso para sobreviver, enquanto neste o ganho não está atrelado ao bem estar do cliente/consumidor, sendo mais fácil a opção pelo “tô nem aí”.

      Quanto ao espírito de corpo, não acho que o exemplo dado seja suficiente para descartá-lo. Nem todos os advogados têm pretensões de se tornarem juízes e, ainda que isso não fosse verdade, a advogada que abriu a tal conta ainda não é parte da corporação.

      No mais, é evidente que ninguém deixa de ser o que é porque não está em serviço. Mas assim como eu não tenho o direito de dar ordens aos meus funcionários fora do serviço ou em questões que não estejam relacionadas a ele, um juiz, quando não está exercendo a sua atividade profissional, nada mais é do que uma pessoa comum, ou pelo menos deveria ser. Não é melhor nem pior do que ninguém. Imagine se um juiz qualquer, ou mesmo um presidente da república, resolvesse arvorar-se como autoridade superior dentro de um avião e resolvesse sair dando ordens ao comandante? Ou mesmo que simplesmente se recusasse a obedecer as ordens deste? Seria o caos, sem dúvida. Como diz o velho brocado, “cada macaco no seu galho”.

      Também discordo quando o prezado resolve especular sobre as reais intenções da agente ao processar o magistrado. É impossível saber qual foi o seu ânimo para tal empreitada. Prefiro pensar que a mesma sentiu-se ofendida por ter sido vítima de uma voz de prisão absolutamente autoritária, tendo sido inclusive obrigada pelo mesmo a comparecer numa delegacia; ou mesmo que tenha feito isso a fim de tentar dar uma lição no magistrado prepotente. Mas, enfim, tudo isso é mera especulação. Acho que o importante aqui seria saber se a famigerada ironia (juiz não é Deus) seria suficiente para que alguém sofresse uma penalidade de R$5.000. Eu continuo achando que não.

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      06/11/2014 em 11:54 am
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      Sr. Asdrubal Caldas, destaco um trecho de sua longa explanação um tanto descontextualizada:

      “fosse dado um tratamento especial à todos os que se candidatassem à uma vaga na área de atendimento ao público”

      Percebo que o Sr. Asdrubal defende PRIVILÉGIOS para determinadas pessoas por ocuparem determinados cargos.

      Ora, fico um tanto surpreso que alguém venha defender que as leis não sejam iguais para todos.
      Assim, um empresário igualmente poderia reivindicar PRIVILÉGIOS perante a lei invocando sua utilidade; também os bacharéis, os phds; os mais bonitos, os atletas, os mais feios, os mais pobres, os mais ricos, mais inteligentes ou mais burros, os mais fracos, os mais fortes e etc.. Todos invocariam uma característica, fosse ela algo que os inferioriza ou que os faz mais potentes como pretensa razão para obterem tratamento diferenciado não pelos atos que praticam, mas sim pelo que são como indivíduos ou membros de um grupo qualquer.

      Ora, é notório que as leis estatais, democráticas ou não, são discricionárias em si mesmas quanto ao trato aos indivíduos. Ou seja, a maioria das leis não são imparciais atuando sobre a legitimidade das ações, mas, sim, elas atuam, na sua maioria, sobre a legalidade dos agentes.

      Desta forma a velha frase sobre igualdade dos indivíduos perante as leis é meramente uma FRASE de EFEITO, bonitinha, para empulhar o gado popular, eu sei disso. Porém, nos não muitos casos onde as leis ainda se atêm aos atos e não aos agentes o Sr. Asdrubal traz o seu trombone para DEFENDER A APLICAÇÃO DISCRICIONÁRIA DAS LEIS???? …para privilegiar indivíduos ou grupos segundo considerações arbitrárias sobre a utilidade destes para a sociedade?

      Um outro fato: um juiz não é como um médico que pode ser tirado de seu sono para atender uma emergência. Há juizes plantonistas para isso. Há também médicos plantonistas. Contudo, médicos possuem pacientes próprios o que, até onde sei, não é o caso dos juizes.

      A antiga igualdade perante as leis era exatamente o que se reivindicava como IGUALDADE dos INDIVÍDUOS. O clamor pela igualdade dos indivíduos, sem que uns tivessem privilégios legais, embora ilegitimos, rapidamente foi transmutado pelos manipuladores da semântica (arma política já ensinada na bíblia) em “clamor por igualdade material” fez com que, por esta estratégia política, a justa reivindicação sobre a igualdade dos indivíduos como seres humanos fosse transformada pela farça da proposta de “igualdade material” dos indivíduos, mantendo indivíduos, grupos, gangs e classes em franca desigualdade perante outros.

      Uma grande estratégia a de produzir a confusão semântica fazendo com que os súditos não consigam se entender ao se comunicarem em linguagens diversas, onde as mesmas palavras, com CONCEITO já CRISTALIZADO NAS MENTES sirvam para NOMEAR AQUILO CUJO CONCEITO SERIA DIVERSO, caso JULGADO. Porém, a tendẽncia é que se mantenha o conceito associado à palaqvra e não tanto ao que ela designa em principio.

      Esta é uma estratégia poítica milenar.
      O próprio uso da palavra “escravidão” é utilizado fora de seu significado original para maníacos ideológicos de “alto coturno” avançarem contra desafetos ideológicos ou de “classe”. A tal lei do “trabalho escravo” poderia existir com outra nomenclatura, porém a palavra “escravidão” é usada para TOCAR mais a EMOÇÃO do que a RAZÃO e assim ALICIAR APOIO que não teria, pelo menos tão forte, quanto através do uso impróprio da palavra. São as mahnipulações e isso é política “rebanho”!!!!.

      É tola, se não completamente absurda, a frase sobre a igualdade perante a lei pelo fato de A PRÓPRIA LEI ESTABELECER, em muitos casos, A DESIGUALDADE ENTRE OS INDIVÍDUOS.

      Ademais as leis deveriam ser objetivas, claras e baseadas em princípios sobre justiça. As leis não deveriam ser INTERPRETADAS pelos juizes cuja tarefa deveria ser julgar os réus sobre se praticaram ou não os atos punidos pela lei, bem como estabelecer as penas segundo atenuantes e agravantes.

      Contudo, sob a pérfida idéia de juizes interpretarem as leis, deliberadamente dúbias em suas explanações, os juizes tornam-se legisladores e assim podem tanto condenar divergentes quanto absolver os alinhados.

      O fato das interpretações de juizes diferirem sobre as leis e atos por elas enumerados mesmo numa suprema cêrte, expõe sem máscara o quanto o Poder judiciário em nada comunga com a idéia de Justiça, mas apenas com a idéia de Poder.

      Se os membros do supremo simplesmente em sua maioria tiverem a cara de pau de arbitrarem francamente sobre suas interpretações das leis, nada os impedirá de abolver os amigos e condenar os não alinhados com estes, sem que nada lhes possa ser oposto. Afinal, as leis não são claras o bastante para impedirem que sejam “interpretadas” segundo a conveniência ou inconveniência dos réus.

      Leis deveriam ser AUTO APLICÁVEIS como o são as leis de trânsito. Avançar um sinal não depende de interpretação, tal como andar na contra mão. Assim, os recursos apenas se dão sobre a verdade ou mentira da acusação e independe de interpretação sobre a cor do sinal, se mais ou se menos vermelho, da mesma forma não há como interpretar a mão de uma rua.

      Abs.

      • Avatar
        06/11/2014 em 11:59 am
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        Putz!
        digo: farsa …rsrs

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    05/11/2014 em 9:45 am
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    Ora, Janer Cristaldo e sua págica na internet comenta o fato de um juiz entrar no judiciário (recuso-me a chamar tal corporação de justiça, no máximo poderia ser justissa) egigindo que em seu prédio residencia fosse tratado como “Doutor” ou “excelência”.

    É a antiga questão onde aqueles que exercem um cargo querem crer que o cargo e sua posição hierarquica conferem ao ocupante a honorabilidade exigida e a posição hierarquica na sociedade.

    Algo como se um titulo de nobreza conferisse a um pulha a nobreza de caráter exigida pelo título.

    É das ambições intelectuais tão bem percebidas por Bertrand Roussel. O mesmo que percebeu que os humanos têem uma MORAL DUPLA: uma que praticam e outra que exigem dos demais não alinhados.

    Hora exaltam a moral do escravo e hora exaltam a moral do guerreiro …e etc. etc. etc..

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