Mãos ao alto, cidadão!
por GUILHERME MORETZSOHN*Advogados me corrijam se estiver errado, mas temos os tipos de roubo: furtos ou assaltos. Os impostos indiretos, ou seja, aqueles que o consumidor paga sem sabe que esta pagando se assemelham ao furto; enquanto os impostos mais diretos e escandalosos, tal qual era a CPMF é são hoje ainda IPVA, IPTU, ITBI etc, são assalto mesmo, à mão armada e sem chances de defesa!
Sempre se escuta uma tia bem intencionada dizer que “aceitaria pagar impostos se recebêssemos de volta as contrapartidas. É assim na Suécia.” . Também me perdoem os amigos psiquiatras, mas ela certamente sofre da “Síndrome de Estocolmo”, com o perdão do trocadilho. É a paixão doentia por aquilo que pode lhe fazer o mau. Certamente o modelo escandinavo é menos pior do que o nosso “tropicaliente”, mas não torna o ato de tributar menos imoral. Tributados não são os produtos/serviços; quem é tributado é o próprio cidadão! É sobre nós que a carga pesa.
Se o imposto é ou não roubo, não há consenso. Mas claramente há coisas que o imposto não é (ou não deveria ser), e muitas delas o governo insiste em ignorar.
Só para começar:
Imposto não é ferramenta de justiça social: não deve ser usado para “distribuir” a riqueza. Tributar a renda de forma predatória inibe a construção de poupança interna.
Imposto não é ferramenta sócio-educativa: sobretaxar a bebida, o cigarro, os alimentos chamados “não nutritivos” não faz com que as pessoas bebam, fumem ou comam menos porcaria.
Imposto nao é uma proteção para o trabalhador nacional: esse mesmo trabalhador é um consumidor e vai pagar mais caro pelas coisas de que precisa pra viver. Tanto as feitas no país quanto as que vem de fora.
Comicamente esses usos são mais comuns do que se pensa. O governo não decide o que quer.
Taxa o cigarro, o adesivo de nicotina e o remédio da quimioterapia;
O hambúrguer, o moderador de apetite e o tênis de corrida;
A bebida alcoólica, a consulta com o endocrinologista e o suco natural.
O papel, a tinta, o livro e a renda que ganha o autor.
Depois dá bolsa cultura pra poder comprar a obra de Paulo Coelho ou o CD do Chico Buarque.
Existe uma imoralidade indissociável da cobrança de tributos: ao encarecer o preço final das coisas, os impostos dificultam o acesso das pessoas aos avanços civilizatórios, desde os mais simples aos mais complexos. Somos tributados a todo momento: água tratada, luz, remédios, combustível, comida, roupas, educação, tratamentos de saúde, habitação, veículos, passagens aéreas e terrestres, ferramentas, maquinário e uma infinidade de itens que não teria linhas suficientes para citar.
Pragmaticamente falando, impostos deveriam ser a fonte arrecadatória para pagar aquelas atividades definidas pela sociedade como sendo funções do Estado. As sociedades precisam então impor aos seus respectivos estados o limite; além de fiscalizar os gastos e questionar com veemência cada aumento alardeado como sendo para “o bem comum”. O “bem comum” é um álibi historicamente terrível e sob o seu pretexto foram cometidas enormes atrocidades. E nada nos fará melhor que um Brasil com menos impostos.”
*Guilherme Moretzsohn é arquiteto, urbanista e diretor de Comunicação do Instituto de Formação de Líderes de Belo Horizonte.
