por LUCIANO ROLIM*

É bastante comum a ideia de que, no sistema capitalista, os trabalhadores são explorados. Essa talvez seja a maior crítica existente contra o livre-mercado. Por exploração, entende-se que os empregados produzem uma quantia que vale X, porém recebem um salário inferior a X. É apenas por meio desse diferencial entre o que o operário rende para a empresa e o que ele recebe, tal diferença denominada mais-valia, que os capitalistas conseguem obter lucro.

Quanto mais baixa for a renumeração do trabalho, maior será esse lucro. Por isso, os patrões sempre reduzem os salários o máximo que podem. Além disso, eles não têm escrúpulos em submeter os funcionários a longas jornadas de trabalho, ou em economizar o máximo possível nos gastos com a segurança e a saúde deles. Os empregados, por sua vez, se submetem a essas péssimas condições de trabalho, porque em caso de recusa eles são substituído e, uma vez desempregados, eles passam a viver na miséria e morrem de fome.

A única maneira de os trabalhadores melhorarem suas condições de vida é com a intervenção do governo, por meio de leis trabalhistas ou estatização de empresas, com os sindicatos, através de greves e associações de operários, ou com a socialização dos meios de produção, na hipótese de uma revolução comunista ou anarquista. De uma maneira geral, esses primeiros parágrafos são uma síntese das críticas às relações de trabalho existentes em uma economia liberal.

Primeiramente, é necessário esclarecer a seguinte questão: quanto os empregadores produzem? Como é possível determinar as receitas que um operário adiciona para o estabelecimento em que ele está trabalhando? Há um conceito chamado produtividade marginal do trabalho, que é o ganho extra que um contratador passa a ter após empregar alguém. Se uma empresa, após adicionar um funcionário à folha de pagamento, passa a ganhar 20 reais a mais por hora (sem considerarmos o custo salarial), então conclui-se que a produtividade marginal desse trabalhador é de 20 reais por hora.

De acordo com os críticos do livre-mercado, o patrão jamais irá pagar um salário de 20 reais, pois sempre irá querer obter o máximo de lucro possível. Portanto, ele reduzirá o salário para um nível mínimo que possa garantir a sobrevivência do funcionário – o chamado salário de fome. Nesse exemplo, ele seria, hipoteticamente falando, de quatro reais por hora. Assim, a cada hora de trabalho, o empresário lucra 16 reais, enquanto o empregado recebe um salário de apenas quatro. De certa maneira, é assim que a maioria das pessoas pensam que são as relações de trabalho: quase sempre uma enorme exploração.

O fato é que o salário é um preço – nesse caso, o preço do aluguel da força de trabalho. E, como qualquer outro preço, ele está suscetível à oferta e demanda existente no mercado. A falha da “teoria da exploração”, se é que podemos chamá-la assim, é que em princípio ela desconsidera o fato de que no mercado há uma oferta limitada de mão-de-obra, e que o número de trabalhadores é um recurso não só finito, como também escasso.

Utilizando o mesmo exemplo de antes, digamos que seja verdade que a produtividade marginal do trabalhador seja de 20 reais por hora, mas que ele esteja recebendo um salário-hora de apenas 4 reais, enquanto os chefes ganham 16. Porém, existem outras empresas no mercado. E essas concorrentes sabem que, ao pagar qualquer valor menor do que vinte reais, elas ainda estarão lucrando. Portanto, uma delas faz uma oferta ao empregado – digamos, um salário de seis reais por hora-trabalho. Mas uma outra, necessitando de mão-de-obra e com o intuito de trazer o funcionário para as suas instalações, decide pagar mais ainda – oito reais. E assim começa uma escalada contínua: 10, 12, 15… O incentivo para que ofertas maiores sejam feitas só cessa quando o empregado passa a receber um salário equivalente à sua produtividade marginal, ou ao menos muito próximo da mesma.

Portando, mesmo partindo-se do princípio de que os empresários só se importam com os seus lucros e não dão a mínima para os seus funcionários (e eu não duvido que, na maioria das vezes, isso seja verdade), ainda assim eles são impelidos a aumentarem os salários deles até o nível da produtividade marginal, não por causa do altruísmo e da bondade humana, mas sim devido às forças do mercado e da concorrência.

O mesmo diz respeito aos demais quesitos do trabalho, como as jornadas diárias, as férias ou a segurança dos empregados. Se as condições forem demasiadamente insatisfatórias para os funcionários, outras empresas poderão se aproveitar desse fato proporcionando ambientes de trabalho mais favoráveis – e, assim, trazendo a mão-de-obra para elas.

Todavia, nem sempre as empresas estão competindo pelos trabalhadores. Na verdade, às vezes ocorre o contrário – os trabalhadores, sem outras fontes de renda que não o aluguel da sua força de trabalho, procuram qualquer emprego que lhes seja oferecido. Por causa do desemprego e da abundância de mão-de-obra, os empresários aproveitam para baixar os salários.

Porém, essa situação é muito mais recorrente nas economias em desenvolvimento do que nas desenvolvidas. Quando um país está nos primórdios do capitalismo, como a Europa Ocidental no início do século 19 ou a China nos anos 80, há um cenário temporário de pouca demanda de serviços e muita oferta de trabalhadores para realizá-los, e consequentemente as forças de mercado empurram a qualidade dos empregos para baixo, como atestam os relatos das condições de vida dos operários nas fábricas inglesas durante a Revolução Industrial (ainda que elas fossem melhores do que o trabalho no campo).

Só que esse exército de reserva não é estrutural e tampouco permanente. Cada novo empreendimento, cada nova empresa, cada investidor que arrisca seu capital e cada fábrica instalada aumentam a demanda por trabalhadores. Em uma economia em crescimento, há um contínuo aumento da demanda por mão de obra. E quanto mais rápido for esse crescimento, menos tempo dura o processo de subida dos salários até o nível de produtividade marginal.

E o progresso econômico, por sua vez, ocorre em economias favoráveis ao empreendedorismo, à livre-iniciativa e à livre concorrência, onde haja liberdade de investimentos, pouca intervenção do governo, impostos baixos, um ambiente seguro para os negócios e a defesa dos direitos de propriedade. Ou seja, ao contrário do que dizem os ferrenhos críticos do livre-mercado, em uma economia liberal não há uma tendência de contínua decadência dos níveis salariais e das condições de trabalho, mas sim exatamente o contrário. E são justamente as mal sucedidas intervenções e regulamentações do governo que atrapalham e travam essa melhora do padrão de vida.

Alguns podem alegar que há trabalhadores que moram em regiões com poucas oportunidades de emprego, e que não tem condições financeiras de sair delas. Ou então que ocorre uma assimetria de informação e os funcionários de uma empresa não conhecem os níveis salariais superiores pagos em outros lugares.

Ainda assim, as forças de mercado agem da mesma maneira. Muitos empresários, buscando mão de obra barata, vão até os empregados que recebem salários baixos, inferiores à produtividade marginal, e oferecerem oportunidades de empregos melhores para eles. Esse fenômeno pode ser visto em várias partes do mundo. Empresas estadunidenses atravessam a fronteira sul e buscam operários mexicanos dispostos a trabalhar para elas. Multinacionais dos países desenvolvidos se instalam nos países em desenvolvimento buscando salários baixos, e, assim, contribuem para o aumento desses mesmos salários, ao aumentar a demanda por mão-de-obra.

O leitor talvez tenha concluído, erroneamente, que no livre-mercado a única coisa que determina os salários é a oferta e demanda de trabalhadores. Esse é apenas um fator. O outro, muito mais importante, é a produtividade. Se os salários nunca são superiores à produtividade marginal, mas são continuamente elevados até equiparar-se a ela, é justamente o seu aumento que proporciona a melhoria dos salários. É com o uso de máquinas, bens de produção, equipamentos e ferramentas mais eficientes e produtivas que um operário consegue produzir mais e aumentar sua produtividade marginal.

A produtividade é a causa da diferença do padrão de vida entre as economias desenvolvidas e em desenvolvimento, entre os empregos que pagam salários elevados e os que pagam salários mais moderados e entre os operários dos dias de hoje e os trabalhadores de alguns séculos atrás.

(confira amanhã a segunda e última parte do artigo)

*Luciano Rolim é escritor e estudante de ensino médio.