BERNARDO SANTORO*

Os jornais de hoje deram grande destaque ao ridículo PIB trimestral apresentado pelo governo, de menos meio ponto percentual. Ou seja, o Brasil teve sua economia encolhida. Esse resultado fez com que o país crescesse menos que qualquer outro país, dentre as economias desenvolvidas. Se formos realmente analisar todos os problemas que envolvem a economia brasileira, faltaria espaço no blog e tempo para mim. No entanto, acho interessante avaliarmos o seguinte parágrafo de um bom comentário feito no Jornal O Globo:

“O governo colhe o que semeou na tentativa de substituir o tripé da meta de inflação/câmbio flutuante/responsabilidade fiscal pela “nova matriz econômica’ uma receita heterodoxa semelhante à que já não havia funcionado na Argentina: juros baixos e câmbio desvalorizado — ambos a ferro e a fogo — e aumento de gastos públicos. “

Esse parágrafo resume bem os valores econômicos do governo PT (juros baixos, câmbio desvalorizado e aumento de gastos públicos) e os valores econômicos do principal partido de oposição, o PSDB (meta de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal).

Vamos tentar contrapor cada um desses valores e explicar o que está acontecendo na economia brasileira.

Mas para entender esses valores, abro parênteses para explicar rapidamente como ocorre a inflação. Inflação é o fenômeno da desvalorização da moeda, o que leva a uma elevação geral dos preços. Uma moeda se desvaloriza quando se injeta muitas unidades adicionais dela no mercado, ou seja, quando se joga dinheiro na economia. Como quem controla a moeda é o governo, inflação é um fenômeno estatal, não de mercado.

A inflação traz um efeito de curto prazo e um efeito de longo prazo: no curto prazo, como há mais dinheiro circulando na economia, as pessoas passam a ter uma falsa sensação de riqueza social e o consumo aumenta. Só que esse consumo dilapida a poupança nacional, que antes seria usada no investimento de longo prazo. No longo prazo, como a poupança não foi usada para investimento, a economia não cresce e não há saltos tecnológicos. Se a poupança acaba, ainda somos obrigados a recorrer à poupança externa, ou seja, cria-se ou aumenta-se a dívida. Portanto, a inflação estatal cria sensação artificial de riqueza no curto prazo e pobreza real no longo prazo, com dilapidação da poupança e aumento da dívida.

Inflação é um arranjo imoral na sua essência, pois desvaloriza a poupança dos trabalhadores que se esforçaram para poupar riquezas pro futuro, já que o dinheiro novo criado do nada pelo governo “rouba” seu valor do valor do dinheiro antigo poupado pelo trabalhador, funcionando como um verdadeiro imposto em favor do governo, que assim financia seus déficits em um sistema triangular envolvendo o tesouro nacional (que vende títulos públicos), bancos (que compram esses títulos) e Banco Central (que recompra esses títulos de volta).

Essa injeção de moeda na economia pode ser feita hoje de duas formas: aumentando os gastos do governo sem lastro e aumentando o crédito disponível nos bancos.

Agora podemos falar sobre a dualidade PT X PSDB.

Juros baixos (PT) X Meta de inflação (PSDB)

Juros são o custo do dinheiro ao longo do tempo. Quando alguém pega dinheiro emprestado, os juros seriam uma espécie de aluguel desse empréstimo não-gratuito. Os juros para empréstimos seriam normalmente baixos se o país tivesse muita poupança, ou seja, se tivesse muito dinheiro para emprestar, mas por motivos históricos que não cabem aqui citar (ainda será tema de um artigo nesse blog) o brasileiro não tem hábito de poupar. Com pouca poupança para ser emprestada, o custo do empréstimo desse dinheiro é alto.

Só que o PT resolveu ignorar isso e fazer dos juros baixos uma política de Estado a partir do uso de bancos públicos como BNDES, Caixa e Banco do Brasil, contrariando a lógica econômica. Os bancos privados, por sua vez, que vivem de empréstimos, também se viram obrigados a baixar os seus juros, sob pena de não emprestar pra ninguém. O resultado disso é a dilapidação da poupança brasileira (como bem apontou o Presidente do IL, Rodrigo Constantino, no seu blog hoje), endividamento das famílias brasileiras (como já apontei anteriormente aqui) e endividamento do estado (também apontado aqui), enquanto a inflação aumenta, gerando o fenômeno da estagflação.

Já o regime de metas de inflação, que é defendido pelo PSDB, não nega absolutamente nada do que foi escrito anteriormente para o PT. A única diferença é que o governo, após escolher um número aleatório que considera o ideal para uma inflação, vai fazer de tudo para atingir esse número, o que significa que ele será mais comedido no uso desse sistema. Destaco aqui que um regime de metas de inflação não acha errado o uso da inflação para criar satisfação artificial de consumo para o povo, ele apenas cria um limite para esse sistema imoral na sua essência, pois rouba dinheiro do trabalhador em um imposto que ninguém vê. Lembro que, em tese, o PT também adota um regime de meta de inflação, só que afrouxado.

O que precisamos é combater esse sistema. Dentre as soluções, podemos citar as teorias do free banking, a teoria da imposição de lastro-ouro ou a teoria da expansão fixa de Friedman, com a sociedade debatendo abertamente sobre a melhor solução.

Câmbio desvalorizado (PT) X Câmbio flutuante (PSDB)

A desvalorização cambial não parece ser uma política de governo, mas acaba sendo uma consequência natural do aumento do crédito na economia via expansão monetária. Quando se injeta dinheiro na economia, o valor unitário dessa moeda diminui, o que ocasiona sua desvalorização. Só que essa desvalorização cambial gera outros efeitos. Como o dinheiro estrangeiro passa a ser mais valorizado, aumenta-se os níveis de exportação e diminui-se os níveis de importação, o que faz com que a quantidade de bens disponíveis no mercado brasileiro diminua. Na prática, há uma pressão para um maior aumento de preços dos produtos e serviços. Toda essa situação gera ainda mais prejuízo aos pobres, que passam a não ter como acessar bens e serviços básicos.

O regime de câmbio flutuante é interessante no sentido de que adapta melhor a realidade monetária e fiscal do Brasil junto aos países com os quais comercializa, mas se a nossas políticas fiscal e monetária forem ruins, o regime de câmbio flutuante nada fará para consertá-las, apenas expondo para o exterior tal situação. Destaco que, a princípio, o regime petista também é de câmbio flutuante, mas a situação fiscal e monetária brasileira está tão ruim que essa liberdade cambial acaba por expor e desvalorizar nossa moeda, tornando-se, na prática, um regime de câmbio desvalorizado.

Portanto, o acerto de um regime de câmbio flutuante está intimamente ligado a regimes fiscais e monetários saudáveis, não sendo um fim em si mesmo, mas sendo sim um bom instrumento.

Aumento de gastos públicos (PT) X Irresponsabilidade fiscal comedida (PSDB)

Aqui entramos na discussão sobre aumento da inflação a partir de gastos públicos. O governo federal costuma trabalhar a ideia de superávit primário junto à imprensa e o grande público. Superávit primário é quanto o governo está economizando considerando apenas receitas e despesas correntes, e desconsiderando os juros, amortizações e refinanciamento das suas dívidas. O superávit primário é um grande engôdo. Falar que existe poupança de qualquer coisa sem contar todas as despesas é uma grande falácia. Uma mentira. E mesmo dentro dessa mentira, o governo do PT consegue uma performance abaixo da crítica. O superávit primário desse ano tende a ser o pior dos últimos dez (ou seja, 2013 será o ano mais perdulário do PT no governo).

Mas isso é uma grande mentira, como dito. O que importa é contabilizar o total de receitas e o total de despesas para ver se o governo realmente é perdulário ou não. Ou seja, o que importa é o déficit nominal.

O déficit nominal do Brasil em 2012 foi de 108 bilhões de reais, o que equivale a 2,47% do PIB. Apenas à guisa de comparação, no mesmo ano, o Brasil cresceu 1% (já com o recente reajuste inventado da Dilma, pois antes era de 0,9%, o famoso “pibinho”). Ou seja, em 2012 o Brasil se endividou mais do que cresceu.

No mais, durante os governos petistas, a dívida pública brasileira saltou de US$ 245 bilhões para US$ 848 bilhões.

Já os famosos governos de responsabilidade fiscal do PSDB aumentaram a dívida pública de US$ 60 bilhões para os já citados US$ 245 bilhões.

Isso ocorre porque a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é criação do PSDB, embora traga alguns limites para despesas específicas (pagamento de pessoal, principalmente), não traz uma expressa vedação legal ao déficit nominal. Fala apenas em “metas” e “limites”, que são conceitos jurídicos e não-jurídicos indeterminados, justamente com o objetivo de acomodar prejuízos financeiros constantes. A  responsabilidade fiscal do PSDB é responsável somente até a “página dois” do orçamento. Seria mais honesto que se chamasse “irresponsabilidade fiscal comedida”.

O que precisamos é de um plano estratégico de pagamento das dívidas públicas em longo prazo. E isso começa com uma responsabilidade fiscal de verdade, não essa piada que temos hoje. Essa campanha deve começar com um objetivo claro de curto prazo: déficit nominal zero.

Qualquer coisa diferente disso é marketing político de político pseudo-liberal gastador, que finge ser responsável enquanto endivida toda a sociedade brasileira, bem como nossos filhos e netos.

Concluindo

Acabei por me estender mais do que gostaria nesse texto, que ficou maior do que pede um blog, mas é importante para expor a falácia dos principais partidos governista e oposicionista, mostrando que a origem da crise econômica brasileira está em um governo descontrolado, que gasta mais do que arrecada, dilapida a poupança e endivida o povo há pelo menos 20 (vinte) anos, e que as opções políticas brasileiras atuais são entre o mais gastador e o menos gastador. É preciso uma nova visão política, verdadeiramente liberal, com urgência.

*DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL