Sobre o discurso da Dilma em Davos

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dilmadavosEsse é um pacote de observações sobre o discurso da Presidente em Davos. Como as pessoas andam muito exigentes aqui no blog por esses dias, sem entender que este espaço é um espaço para comentários mais rápidos e não é acadêmico, já peço desculpas de antemão se não me aprofundar muito nas questões.

A primeira observação que faço é sobre a obsessão da presidente pelo “resgate da confiança” dos investidores. Isso é um traço típico dos economistas keynesianos da Unicamp (como ela), que acham que a confiança precede a estabilidade econômica, quando é a estabilidade econômica que precede a confiança. Keynes chamava isso de “animal spirits” (espíritos animais), ao argumentar que a confiança na economia é mais importante que sólidas estruturas econômicas. Uma balela.

Sobre a tese de que as economias emergentes serão menos dinâmicas após a crise, eu acho um erro tomarmos as economias emergentes como um bloco. São países completamente distintos entre si.

O bloco BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) é a nata dessas economias, e Rússia, Índia e China parecem ter economias muito mais estáveis no momento. A Rússia por conta de um esforço para desburocratização, a Índia por seu investimento maciço em educação e abertura econômica e a China por sua reforma legislativa expandido o capitalismo para o interior. O único problema da China é que ela está com excesso de títulos públicos americanos no momento, e uma quebra ou default dos EUA acabaria com a maior parte das reservas internacionais desse país, se bem que uma quebra dos EUA levaria todo mundo pro buraco.

Já Brasil e África do Sul estão com muitos problemas no momento. Ambos os países estão com sérios desajustes fiscais e uma política monetária no mínimo discutível.

Nesse caso, não adianta, como a Presidente falou, ter um mercado consumidor onde apenas 47% dos domicílios têm computador; 55% apenas possuem máquinas de lavar roupa automática; 17%, freezer; 8% TV plana, se essas pessoas não tem dinheiro para comprar. A impressão que fica é que a presidente está declarando que continuará a endividar o país para satisfazer essa demanda. Até onde o país poderá alavancar a dívida com essa finalidade, sinceramente, não sei.

Mas com tudo isso, não posso afirmar que os países desenvolvidos serão melhores investimentos que os países emergentes. Os países europeus estão enforcados com a dívida gerada pelo seu insustentável estado de bem-estar social, e os EUA estão enforcados com a dívida gerada pelo seu insustentável gasto militar. Há um concurso mundial para ver que é a gestão menos feia. Meu prognóstico é que os países do leste asiático (Hong Kong, Cingapura, Taiwan) do leste europeu (principalmente Áustria, Hungria, Estônia e Lituânia) e da Oceania (Austrália e Nova Zelândia), que possuem gestões públicas eficientes, serão os países do futuro, com grande fluxo de investimento externo nos próximos anos.

Voltando ao Brasil, ela falar em solidez dos fundamentos macroeconômicos é uma piada. O meu artigo sobre os fundamentos macroeconômicos do PT e do PSDB, que eu recomendo, explica bem a questão. Sobre estabilidade da moeda então? Desde a redemocratização o país não expande o crédito de maneira tão açodada e sem critérios. O PT adotou a inflação como política de governo. A elevação de preços na vida real simplesmente não se coaduna com os índices oficiais.

Sobre o suposto controle da dívida pública, isso é uma mentira deslavada. Pela primeira vez a dívida ultrapassou a marca de 2 trilhões de reais, e o endividamento público do Brasil é o maior entre as economias emergentes.

Ela fala sobre duas iniciativas para melhorar a gestão pública: aprimorar o controle sobre as contas dos entes público, com especial foco no superávit primário, e reposicionar os bancos públicos na expansão do crédito (com isso ela quer dizer diminuir a expansão do crédito via bancos públicos).

Quanto à primeira iniciativa, é ridículo ela tentar cobrar melhoria da gestão dos entes federados se a própria União está maquiando balanços e fazendo contabilidade criativa para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, foco em superávit primário é dar atestado de burrice pro povo brasileiro. Superávit primário não significa nada. Superávit que interessa é o nominal, ou seja, o resultado final do balanço, contando o que se paga de juros. Se tivermos superávit primário, mas esse superávit não paga os juros da dívida, então não tivemos superávit nenhum.

Quanto à segunda iniciativa, eu concordo com ela e é uma medida que deve ser feita imediatamente. Não dá mais para usar BNDES, CEF e BB para financiar tudo e todos sem nenhum critério. O país não tem poupança para isso agora.

Sobre os investimentos em infra-estrutura, só agora ela está se mexendo, e mesmo assim fazendo da pior maneira possível, através de um regime de concessões bancadas pelo BNDES e com garantia de monopólio do setor para o concessionário, o que denota o uso do chamado “capitalismo de compadres”, sem risco para o setor privado. Mas obviamente que esse modelo é melhor que o modelo de investimento público.

Sobre alguns planos citados: o Minha Casa, Minha Vida está destruindo os fundos do FAT e do FGTS, e é o programa bancário com a maior taxa de inadimplência da história da CEF. A educação do Brasil é uma piada, despencando nos índices internacionais, mas eu gosto do programa Prouni, que deveria ser estendido para os ensinos médio e fundamental. O programa Ciência sem Fronteiras tem uma taxa de êxito baixa e deve ser repensado.

A Embrapa realmente funciona e graças a ela houve um crescimento extraordinário da nossa produção de grãos, mas tal produção não consegue ser escoada devido à precária infraestrutura.

Sobre Copa e Olimpíadas, bem, são as maiores sangrias de dinheiro público da história do país. Nada parecido jamais ocorreu. Um bilhão para reformar um estádio é algo simplesmente sem fundamento. Agora que o dinheiro está gasto, é esperar para ver se teremos o retorno do investimento em turismo. Eu acho que não teremos.

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Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.

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