___ José L. Carvalho*

“Bem, eu acabo de inventor uma nova maneira de passar sobre o portão -­ você gostaria de ouvi-la?”
“Muito”, disse Alice polidamente.
“Então eu lhe direi como cheguei a pensar nessa solução”, disse o Cavalheiro. “Veja, eu disse a mim mesmo”. “A única dificuldade é com os meus pés: a CABEÇA já está acima do portão. Agora, primeiro eu ponho minha cabeça acima do portão - depois eu fico de cabeça para baixo - e assim meus pés estarão acima do portão, e dessa forma eu consigo passar, entende”.

Alice através do espelho
Lewis Carroll, 1871

PAC da Segurança não freia homicídios
Desde o início do programa do governo federal, em 2007, 15 Estados e o DF registraram aumento de assassinatos. Meta era atingir o índice de 12 homicídios por 100 mil habitantes no país neste ano, mas número está em 25. Para a Organização Mundial da Saúde, o número aceitável é de 10 por 100 mil­ - acima disso, classifica a violência como epidêmica. (Blog do Noblat em 25-07-2010.)

Aparentemente, o problema da segurança pessoal e patrimonial não é a falta de recursos financeiros. Só neste ano eleitoral, o PAC da Segurança desembolsou no primeiro semestre R$ 620 milhões do R$ 1,5 bilhão já autorizado. Entretanto, alguém poderia argumentar que os salários do pessoal de segurança pública são baixos e, portanto, ainda que recursos sejam gastos com equipamentos, presídios e treinamento, dificilmente os salários atuais atrairiam recursos humanos adequados. Além do forte lobby e do sentimento crescente de insegurança, esse argumento prevaleceu na aprovação, em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados, da PEC 300 que estabelece um piso salarial para praças e oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar.

Entretanto, o piso salarial não resolverá o problema de segurança que os brasileiros enfrentam, ainda que esse piso atinja o nível pretendido. Isso porque nosso sistema de justiça criminal, assim como o de muitos outros países, está organizado para identificar, prender, julgar e punir contraventores e criminosos e não evitar que crimes sejam cometidos. Exatamente por não concordar com esta organização que não tem cumprido sua função, o cidadão comum tem reagido gastando seu tempo e recursos na promoção de um sistema de segurança privada. A matéria da BBC Brasil, postada no sitio da Folha de São Paulo em 02-08-2007 (Segurança privada “explode” no Brasil diz “Le Figaro”), ilustra bem esta opção dos brasileiros: os negócios das empresas de segurança privada superaram US$ 1 bilhão em 2006; registra ainda que no País há mais de 1,5 milhão de câmeras de segurança (80% em São Paulo) e 600 mil seguranças particulares. Seguramente estes números resultam de exercícios de inferência estatística, mas devem refletir a magnitude deste próspero negócio.

Já é tempo de repensarmos nosso sistema de justiça criminal. A sobrecarga de processos nas cortes criminais, a superlotação dos presídios e das cadeias que pressiona a liberação de detentos que raramente cumprem integralmente a pena a que foram condenados, são alguns dos reflexos dos princípios normativos que regem nosso atual sistema de justiça criminal. Uma concepção interessante, com foco no direito da vítima, desenvolvida por Bruce L. Benson (To Serve and Protect) baseada na perspectiva normativa de liberdade e justiça pode ser o caminho para nos livrar da falácia do Cavalheiro.

* Vice-Presidente do Instituto Liberal

28.07.2010

Deixe o seu comentário:

Nome:

Email:

Comentário:

Nenhum comentário ainda.

As opiniões emitidas no Comentário do Dia são de responsabilidade exclusiva do signatário, não correspondendo, necessariamente, ao ponto de vista do Institusto Liberal.
O texto acima pode ser reproduzido desde que citada a fonte.