Sexta, 03 de Setembro de 2010
IL

NOTAS: Avaliação de Projetos de Lei

112. Convenção nº 158
111. Reforma Tributária
110. TV por assinatura
109. Greve dos Servidores Públicos
108. Projeto de Lei nº 3937
107. Crimes na Internet
106. PAC - Programa de Aceleração do Crescimento
105. Orçamento da União para 2007
104. Supersimples
103. Lei de diretrizes orçamentárias para 2007
102. Projeto de Lei sobre "Portos Secos"
101. Projeto de Lei Orçamentária para 2006
100. Lei de Responsabilidade Fiscal
99. Reforma Sindical
98. Reforma do Judiciário
97. Proposta Orçamentária da União para 2005
96. Parceria público-privada: o capitalismo sem risco?
95. Reforma sindical
94. Plano plurianual de 2004-2007
93. O novo estatuto do desarmamento
92. Uma nova derrama
91. A reforma política sob a ótica do cidadão
90. Reforma da Previdência Social
89. Privilégio
88. Plebiscito sobre a ALCA
87. O Judiciário e o controle externo
86. Uma meta para a política fiscal
85. Subversão da ordem jurídica
84. Mini-reforma tributária de 2001
83. Crise energética brasileira
82. FGTS
81. A Lei Complementar nº 105: a onipotência estatal e os direitos da cidadania
80. Orçamento da União para 2001
79. A reforma da Lei das Sociedades Anônimas
78. Reforma tributária
77. Salário mínimo
76. As reformas e o tamanho do Estado
75. Auto-serviço
74. Disposição de resíduos sólidos
73. Lei de responsabilidade fiscal
72. A questão federativa
71. Programa de estabilidade fiscal
70. Projeto de lei orçamentária para 1999
69. Balanço social
68. A propriedade intelectual
67. Anteprojeto de Nova Lei de Licitações
66. Custos de Transação: Justiça do Trabalho
65. Telecomunicações - o órgão regulador
64. Medidas de contenção de despesas
63. Projeto de lei Agência Nacional de Petróleo
62. Imposto sobre circulação de mercadorias
61. Medida provisória sobre salário mínimo e previdência social
60. Telefonia celular
59. ANEEL - novo DNAEE
58. Contrato de trabalho por prazo determinado
57. Reforma administrativa
56. Reforma tributária
55. Plano plurianual para 1996-1999
54. PROER – A MP das fusões bancárias
53. Lei de diretrizes e bases
52. Desindexação da economia
51. Reestruturação do setor elétrico
50. A política industrial para o setor automotivo
49. O Plano Real e as reformas constitucionais
48. Orçamento: déficit e subsídios
47. SINTREL – Sistema Nacional de Transmissão de Energia Elétrica
46. Previdência Social
45. O orçamento geral da União – A mensagem e a LDO
44. O orçamento da União e a Constituição de 1988
43. Concessão de serviços públicos
42. A conta da energia nuclear
41. A política monetária e cambial do Plano Real
40. A legislação antitruste no Brasil
39. Telecomunicações
38. Petróleo na Argentina (Edição especial)
37. Os fundos de pensão
36. Mineração
35. O monopólio da Petrobrás
34. Sistema Financeiro Nacional
33. Combate à inflação – O Plano FHC
32. Energia elétrica
31. Privatização no Brasil
30. Privatização no mundo
29. Concessão de serviços públicos
28. Rito sumário de desapropriação
27. Depois do plebiscito
26. Lei de patentes
25. A Revisão Constitucional
24. O que é o Mercosul?
23. Combate à pobreza brasileira
22. Combate à pobreza
21. Reforma Fiscal II
20. Reforma Fiscal I
19. Estatuto ou convenção da cidade?
18. O setor automotivo: Uma proposta cartoria
17. Programa de garantia de renda mínima: o fim da pobreza?
16. Capital estrangeiro
15. Uma proposta de agenda
14. Modernização dos portos brasileiros
13. Mercosul
12. Propostas de Emendas Constitucionais
11. Lei de diretrizes e bases da educação nacional
10. A Lei do inquilinato
9. Juízo arbitral e concessão de serviços públicos
8. Previdência Social
7. Constituição, lei e salário
6. Abuso do poder econômico
5. O quinquênio dos pacotes
4. O direito de greve
3. Uma nova lei da usura?
2. Demissão sem justa causa
1. A Constituição Brasileira e o Estado de Direito/Educação - Medida Provisória 207

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